Jurisprudências
Decisões que citam
É necessária a notificação pessoal do contribuinte para a constituição do crédito tributário referente à contribuição sindical rural?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
14 decisões
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 24703-84.2020.5.24.0071
A matéria foi afetada ao Tribunal Pleno como Incidente de Recurso Repetitivo junto a este Tribunal Pleno, no dia 2/9/2025, por meio do processo TST-RR-0000949- 06.2019.5.05.0192 (Tema 275), a fim de dirimir questão jurídica, sem determinação de suspensão.
06
OUT 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1000315-21.2018.5.02.0027
Trata-se de agravo interposto pela autora contra decisão monocrática que negou provimento ao seu agravo de instrumento, mediante adoção da técnica de fundamentação "per relationem".
27
AGO 2026
TSTAg-AIRR 25029-78.2019.5.24.0071
Transcendência jurídica da causa reconhecida, porquanto o tema ora em comento – "É necessária a notificação pessoal do contribuinte para a constituição do crédito tributário referente à contribuição sindical rural?" – foi afetado pelo Tribunal Pleno do TST…
05
JUN 2026
TSTAg-AIRR 24376-60.2021.5.24.0086
Caso em que a parte não logra desconstituir a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
14
MAI 2026
TSTAg-AIRR 25063-23.2020.5.24.0005
Caso em que a Autora não logra desconstituir a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 24362-28.2020.5.24.0081
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 25087-68.2018.5.24.0022
Verifica-se que a parte recorrente não atendeu ao requisito do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, na medida em que deixou de transcrever o trecho dos embargos de declaração em que foi pedido o pronunciamento do Tribunal Regional.
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 25200-51.2020.5.24.0022
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 24337-15.2020.5.24.0081
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 24363-13.2020.5.24.0081
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 25767-15.2015.5.24.0004
No caso em exame, não houve afastamento das leis e do ato normativo com base em fundamento constitucional, mas sim com base na interpretação infraconstitucional acerca da sua incidência, não se vislumbrando contrariedade à Súmula vinculante nº 10.
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 24025-47.2020.5.24.0046
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 24747-13.2020.5.24.0004
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 25077-40.2020.5.24.0091
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, a qual concluiu pela inexistência de negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões…
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