Jurisprudências
Decisões que citam
A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.
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1.874 decisões
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ABR 2026
TSTRR 11566-30.2016.5.03.0113
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
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ABR 2026
TSTEmb-ED-RR 38-02.2013.5.06.0022
Demonstrada contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST, dá-se provimento ao agravo interno para determinar o processamento do recurso de embargos.
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ABR 2026
TSTRR 154000-78.2007.5.03.0009
Esta 2ª Turma, em decisão anterior da lavra do Ministro Renato de Lacerda Paiva, não conheceu do recurso de revista da 2ª reclamada quanto ao tema "LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO", considerando tratar-se de intermediação de mão de obra em atividade-fim do tomador…
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ABR 2026
TSTRR 11466-02.2015.5.03.0181
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
10
ABR 2026
TSTRR 671-57.2013.5.24.0007
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
10
ABR 2026
TSTRR-Ag-AIRR 293-05.2015.5.03.0076
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
10
ABR 2026
TSTRR 1646-10.2012.5.03.0004
Esta 2ª Turma, em decisão anterior da lavra desta Ministra Relatora, negou provimento ao agravo em agravo de instrumento do segundo reclamado quanto ao tema LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO.
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ABR 2026
TSTRR 10157-20.2014.5.03.0103
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
10
ABR 2026
TSTRR 10332-71.2015.5.03.0105
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
10
ABR 2026
TSTRR 452-85.2012.5.01.0050
Esta 2ª Turma, em decisão anterior da lavra do Ministro Renato de Lacerda Paiva, não conheceu do recurso de revista da 2ª reclamada quanto ao tema "LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO", considerando tratar-se de intermediação de mão de obra em atividade-fim do tomador…
10
ABR 2026
TSTRR 667-26.2013.5.03.0097
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
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ABR 2026
TSTAg-E-ED-RR 1480-21.2014.5.08.0116
Terceira Turma deu provimento ao recurso de revista da reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Agronorte Logística e Agronegócios).
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ABR 2026
TSTRR 1370-83.2012.5.05.0016
A Turma reconheceu a ilicitude da terceirização procedida, por meio de empresa interposta, de atividades de telemarketing em Banco, considerando tratar-se de intermediação de mão de obra em atividade-fim do tomador dos serviços.
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ABR 2026
TSTRR 1170-57.2013.5.06.0002
A Turma reconheceu a ilicitude da terceirização procedida, por meio de empresa interposta, de atividades de telemarketing em Banco, considerando tratar-se de intermediação de mão de obra em atividade-fim do tomador dos serviços.
10
ABR 2026
TSTRR 11161-25.2015.5.03.0017
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
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