Jurisprudências
Decisões que citam
A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.874 decisões
04
AGO 2026
TSTRR 36100-72.2009.5.21.0019
Trata-se de juízo de retratação em face das teses fixadas nos Temas 725 e 383 do STF.
04
AGO 2026
TSTRR-Ag 135640-85.2009.5.03.0022
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
04
AGO 2026
TSTRR 10078-20.2013.5.18.0051
Agravos de instrumento providos para determinar o processamento dos recursos de revista.
04
AGO 2026
TSTRRAg 120300-70.2009.5.01.0018
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
04
AGO 2026
TSTRR 2355-22.2013.5.18.0221
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
04
AGO 2026
TSTRR 508300-84.2009.5.09.0006
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
04
AGO 2026
TSTRR-AIRR 601-43.2014.5.03.0022
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
04
AGO 2026
TSTRR 2997-75.2013.5.03.0103
Diante da potencial contrariedade entre a tese firmada no acórdão regional recorrido e as que foram consolidadas nos Temas 725 e 383 do STF, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
04
AGO 2026
TSTRR 641900-65.2009.5.09.0892
Agravos de instrumento providos para determinar o processamento dos recursos de revista.
04
AGO 2026
TSTRRAg 10161-90.2014.5.18.0054
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
02
JUL 2026
TSTAIRR 323-78.2020.5.17.0010
Os autos foram encaminhados a esta 7ª Turma para eventual juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do Tema de Repercussão Geral n.º 383 do STF.
01
JUL 2026
TSTRR-RR 347-85.2014.5.03.0017
Em primeiro julgamento, e sta Turma não conheceu do recurso de revista da reclamada quanto à declaração de ilicitude de terceirização em atividade-fim e verbas correlatas.
01
JUL 2026
TSTRR 21026-76.2014.5.04.0018
Diante da tese fixada pelo STF no julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252 (Tema 725 de repercussão geral), que reconheceu a licitude da terceirização em todas as etapas da estrutura produtiva, impõe-se o provimento do apelo por possível violação do art.…
01
JUL 2026
TSTED-RR 604-34.2015.5.05.0013
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
01
JUL 2026
TSTEDCiv-EDCiv-EDCiv-RR 66000-56.2008.5.04.0004
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados com aplicação da multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC.
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