Jurisprudências
Decisões que citam
A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (Cruesp) aos empregados das instituições de ensino autônomas vinculadas às universidades estaduais paulistas contraria o disposto na Súmula Vinculante 37.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
134 decisões
15
AGO 2025
TSTAg-EDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 1362-47.2010.5.15.0033
No que se refere à alegação de "inexigibilidade do título judicial", extrai-se do acórdão recorrido que " o Tribunal Regional afastou a inexigibilidade do título executivo judicial, tendo em vista que, ao tempo do trânsito em julgado da sentença exequenda,…
14
AGO 2025
TSTAg-ED-AIRR 1552-97.2010.5.15.0101
A parte alega que o Tribunal Regional errou ao não determinar a compensação do reajuste salarial concedido à parte a reclamada em abril de 2007, sob a forma de gratificação.
30
JUN 2025
TSTRR 1037-28.2011.5.15.0101
Em razão do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Temas 315 e 1.027 de repercussão geral, no exercício do juízo de retratação, mostra-se prudente o seu provimento para melhor análise do agravo de instrumento, com a finalidade…
24
JUN 2025
TSTAIRR 959-44.2011.5.15.0033
Pelo prisma da transcendência, as questões atinentes à inexigibilidade do título executivo judicial e honorários periciais , veiculadas nos recursos de revista das Reclamadas não são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV), nem o TRT as deslindou em…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 7833-32.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-ROT 7851-53.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 8131-24.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 7891-35.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-EDCiv-ROT 5029-23.2022.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 5048-29.2022.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 5218-35.2021.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-EDCiv-ROT 5232-19.2021.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-EDCiv-ROT 6430-28.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 6267-48.2020.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-ROT 5804-72.2021.5.15.0000
A decisão agravada está em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.027, no sentido de que " A extensão, pelo Poder Judiciário, das verbas e vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo…
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