Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
MAI 2026
STJAREsp 3.179.470
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada. O valor da causa foi fixado em R$ 10.243,00 (dez mil, duzentos e quarenta e três reais).
27
MAI 2026
STJAREsp 3.139.717
Na sentença, julgou-se os pedidos improcedentes. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
27
MAI 2026
STJAREsp 3.137.683
Na sentença, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos.
27
MAI 2026
STJAREsp 3.173.545
Na sentença, o juízo de primeiro grau acolheu a exceção de pré-executividade apresentada e reconheceu a prescrição originária do crédito exequendo, extinguindo a execução.
27
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.087.100
A apontada afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 não ficou caracterizada, uma vez que a jurisprudência desta Corte Superior é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a…
27
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.079.504
O art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil estabelece que, na petição de agravo interno, o recorrente deve impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.
27
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.149.005
A revisão da conclusão das instâncias ordinárias de que a ausência da integralidade dos diálogos (contexto) não gerou prejuízo à defesa, porquanto o caráter ilícito das postagens se extraía de seu próprio teor, demanda o reexame do conjunto…
27
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.143.010
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido. O valor da causa foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
27
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.912.893
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial com fundamento na Súmula 83/STJ e, por analogia, na Súmula 284/STF, bem como negou-lhe seguimento em razão da consonância do acórdão recorrido com os Temas 905/STJ, 810/STF e 1.361/STF.
27
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.220.826
A decisão não conheceu do recurso especial, em razão da ausência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, parágrafo único, II, do CPC e consonância do acórdão com a jurisprudência do STJ.
27
MAI 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.120.354
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em processo por crime de tráfico de drogas.
27
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.966.515
Na sentença, julgou-se extinto o processo. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
26
MAI 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.894.421
Ausente o enfrentamento do mérito da causa no recurso especial, aplica-se a conclusão anotada na Súmula n. 315 do STJ, segundo a qual: "Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial." 2.
25
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.166.936
Agravo interno interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática que, em recursos especiais manejados pelo próprio Ministério Público e por pretendentes à adoção habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, conheceu…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.156.493
Ação revisional de contrato de previdência complementar privada.
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