Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.189.743
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial para, de plano, não conhecer do recurso especial.
08
JUN 2026
STJREsp 2.201.135
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que conheceu e negou provimento à apelação, mantendo a sentença.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.160.335
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu de agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica ao fundamento de consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência do STJ , o que levou à…
08
JUN 2026
STJREsp 2.085.214
Inexiste ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem fundamenta sua decisão de modo claro e coerente, enfrentando as questões essenciais ao deslinde da controvérsia.
08
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.737.974
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ, da ausência de negativa de prestação jurisdicional, do alinhamento à jurisprudência (Súmula n. 83 do STJ), da falta de…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.855.053
Na instância especial, é inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração ou substabelecimento nos autos no momento da interposição. Incidência da Súmula 115/STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.074.733
Agravo interno interposto contra acórdão que, com base nas Súmulas n. 7 e 83 do STJ, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
08
JUN 2026
STJREsp 2.077.478
Inexiste prejudicialidade externa (art. 313, V, "a", do CPC) entre a lide indenizatória do adquirente e o litígio entre loteadora e concessionária.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.160.992
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem, aplicando-se…
08
JUN 2026
STJREsp 2.187.404
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a condenação por negativa de cobertura do exame PET-CT oncológico e danos morais.
08
JUN 2026
STJEDcl no REsp 2.007.233
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do recurso especial, em razão da aplicação da Súmula n. 83 do STJ e da orientação de que os honorários recursais do art. 85, § 11, do CPC incidem sobre os honorários fixados na origem.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.100.896
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula n. 182 do STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.149.164
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
08
JUN 2026
STJAREsp 3.076.823
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.112.089
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
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