Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.158.338
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental no agravo em recurso especial por inobservância da dialeticidade, com aplicação, por analogia, da Súmula 182/STJ, e por ausência de impugnação específica dos óbices das…
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 1.858.168
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo regimental.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.222.340
É ônus do agravante impugnar as causas específicas de inadmissão do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n. 182 do STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.197.723
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 182/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.193.889
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com fulcro na Súmula n. 182 do STJ, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.219.350
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado em oposição a acórdão de Tribunal de Apelação que indeferiu pedido de detração penal.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.139.216
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade fixados na origem, com incidência das Súmulas 182, 83 e 7/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.216.330
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado em oposição a acórdão de Tribunal de Apelação que manteve condenação por tráfico de drogas.
09
JUN 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 3.038.074
Embargos de declaração, com fins de prequestionamento e efeitos infringentes, opostos contra acórdão que rejeitou aclaratórios anteriores e manteve a inadmissibilidade do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de fundamentos…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.208.286
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial (deficiência de cotejo analítico, impossibilidade de…
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.191.807
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.970.344
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial manejado em ação penal na qual o agravante foi condenado pelos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei n. 12.850/2013) e…
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.107.438
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental no agravo em recurso especial, alegando (i) equívoco na incidência da Súmula 182/STJ por suposta impugnação específica e pormenorizada dos óbices das Súmulas 7 e 83/STJ;…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.118.640
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, nos autos de agravo em recurso especial, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no RISTJ, art. 34, XVIII, "a", e CPC, art. 932, III.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.155.721
Agravo regimental contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial com fundamento na Súmula 182/STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
