Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
16
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.236.023
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado em oposição a acórdão de Tribunal de Apelação que manteve condenação por descaminho.
16
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.239.650
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado em oposição a acórdão de Tribunal de apelação que manteve condenação por tráfico de drogas.
16
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.224.613
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
15
JUN 2026
STJAREsp 3.158.309
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.236.400
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em demanda relativa a ação declaratória de rescisão contratual e inexistência de débito envolvendo plano de saúde e cláusula de aviso prévio de 60 dias.
15
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.077.610
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: i) incidência da Súmula 7 do STJ; ii) consonância entre a conclusão do acórdão de…
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.113.505
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais 2.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.707.392
A questão relativa à comprovação da legitimidade ativa do cessionário, quando arguida em embargos à execução, deve ser dirimida com a apresentação de toda a documentação pertinente na primeira oportunidade de manifestação da parte exequente, qual seja, a…
15
JUN 2026
STJAREsp 3.070.908
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
15
JUN 2026
STJAREsp 2.312.705
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC, por impedimento das Súmulas n. 283 e 284 do STF quanto à sujeição do crédito ao plano de recuperação…
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.983.687
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte de recurso especial, fundado nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da CF, e negar-lhe provimento.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.145.608
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.964.486
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para negar provimento a recurso especial manejado, com fundamento no art. 105, III, "a", da CF, contra acórdão proferido em apelação cível em embargos de terceiros, no qual se…
15
JUN 2026
STJAREsp 2.995.440
A tese repetitiva do Tema 677/STJ, sem modulação, aplica-se de imediato aos processos pendentes, inclusive a bloqueios realizados após seu julgamento.
15
JUN 2026
STJAREsp 3.193.758
Afasta-se a alegação de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC, pois o acórdão enfrentou, de forma fundamentada, as matérias submetidas; a indicação genérica de vícios de fundamentação atrai óbice por deficiência nas razões. Súmula 284/STF.
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