Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
28
FEV 2025
STFARE 1.396.053 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, sob o fundamento de ausência de impugnação específica dos motivos que levaram ao não conhecimento do recurso.
28
FEV 2025
STFRE 1.527.818 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença de procedência parcial dos pedidos.
28
FEV 2025
STFRE 1.483.787 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
28
FEV 2025
STFARE 1.527.297 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada pela impetrante.
28
FEV 2025
STFARE 1.528.998 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
28
FEV 2025
STFARE 1.528.320 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença de procedência dos pedidos.
28
FEV 2025
STFARE 1.532.177 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. tráfico de drogas. fundamentos da decisão agravada não impugnados: súmula n. 287 do supremo tribunal federal. aplicação de repercussão geral na origem: tema 660. ausência de…
28
FEV 2025
STFARE 1.533.144 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença penal condenatória.
28
FEV 2025
STFRE 1.531.198 AgR-segundo
Agravos regimentais no recurso extraordinário com agravo e no recurso extraordinário. processo penal. operação dupla face. associação criminosa, contrabando e outros crimes. recurso extraordinário com agravo interposto por i b. demonstração insuficiente de…
28
FEV 2025
STFARE 1.478.932 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso extraordinário por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.
28
FEV 2025
STFARE 1.527.224 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a agravo em recurso extraordinário, por deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral, ofensa meramente reflexa à Constituição Federal e necessidade de reexame do conjunto…
28
FEV 2025
STFMS 39.850 AgR
Conforme assentado na decisão agravada, não há direito líquido e certo a ser amparado na via mandamental, tendo em vista os seguintes fundamentos: a) não há previsão legal para a reinclusão no plano de seguridade social dos congressistas, uma vez que o art.…
28
FEV 2025
STFARE 1.456.130 AgR
Não foram impugnados os fundamentos da decisão pela qual inadmitido o extraordinário na origem.
28
FEV 2025
STFARE 1.483.358 AgR
Agravo interno interposto de decisão que implicou o não conhecimento do recurso extraordinário com agravo tendo em conta o óbice previsto na Súmula 287/STF.
21
FEV 2025
STFARE 1.523.047 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
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