Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
14
MAR 2025
STFARE 1.507.563 rito
Recurso extraordinário com agravo. ação direta de inconstitucionalidade estadual. extensão de vantagens. inativos e pensionistas. ausência dos pressupostos recursais. súmula 287 do supremo tribunal federal. legislação municipal. necessidade de revolvimento…
14
MAR 2025
STFARE 1.500.590 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo com base no óbice da Súmula 287/STF.
14
MAR 2025
STFARE 1.520.316 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
14
MAR 2025
STFARE 1.492.624 AgR-ED
O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
11
MAR 2025
STFARE 1.530.081 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2025
STFARE 1.519.921 AgR
Agravo regimental contra decisão pela qual não se conheceu de agravo interposto contra decisão na qual inadmitido recurso extraordinário.
11
MAR 2025
STFARE 1.528.387 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2025
STFARE 1.526.701 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2025
STFRE 1.533.214 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2025
STFHC 249.537 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou seguimento ao habeas corpus impetrado em favor da agravante, sob alegação de ilegalidades na imposição da custódia preventiva.
11
MAR 2025
STFARE 1.526.138 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2025
STFARE 1.525.296 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
11
MAR 2025
STFARE 1.524.460 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
11
MAR 2025
STFARE 1.356.137 AgR-segundo
O apelo extremo interposto pela ora Recorrida preencheu todos os requisitos necessários ao conhecimento do agravo interposto contra o aresto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
11
MAR 2025
STFHC 250.711 AgR
Agravo regimental interposto em desfavor de decisão pela qual se negou seguimento ao habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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