Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
24
ABR 2025
STFARE 1.537.971 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFRE 1.537.222 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFARE 1.524.640 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFMS 39.993 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática que indeferi a petição de mandado de segurança, negando-lhe seguimento, ante a inépcia da inicial.
24
ABR 2025
STFARE 1.540.766 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que rejeitou os embargos infringentes.
24
ABR 2025
STFRE 1.528.692 AgR-segundo
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
24
ABR 2025
STFARE 1.540.207 AgR
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo interposto pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pelo qual reconheceu o direito à aplicação da alíquota geral de ICMS sobre energia elétrica e…
24
ABR 2025
STFMS 39.883 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática que indeferi a petição de mandado de segurança, negando-lhe seguimento, ante a inépcia da inicial.
24
ABR 2025
STFARE 1.520.072 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFRE 1.476.413 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFRE 1.366.444 AgR-terceiro-EDv-AgR
Agravo regimental interposto contra decisão mediante a qual inadmitidos embargos de divergência. A parte agravante reitera os argumentos já apresentados na peça inicial dos embargos, sem impugnar de forma específica os fundamentos da decisão agravada.
24
ABR 2025
STFRMS 39.369 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos por Fernando Henrique Fabião contra acórdão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que, por unanimidade, não conheceu de agravo regimental interposto em recurso ordinário em mandado de segurança.
24
ABR 2025
STFARE 1.535.482 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento a recurso.
24
ABR 2025
STFARE 1.541.577 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
11
ABR 2025
STFRcl 74.232 AgR
Não cabimento da reclamação com paradigma em súmula sem efeito vinculante ou por suposta ofensa à autoridade de decisão proferida em processo subjetivo do qual não é parte o reclamante.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
