Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
24
JUN 2025
STFARE 1.527.060 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
JUN 2025
STFARE 1.535.519 AgR
Agravo regimental contra decisão pela qual neguei provimento ao recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, porquanto o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STF.
24
JUN 2025
STFARE 1.543.055 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
JUN 2025
STFARE 1.545.771 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
14
JUN 2025
STFARE 1.539.961 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
JUN 2025
STFARE 1.540.671 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
14
JUN 2025
STFARE 1.550.035 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu provimento parcial a recurso ministerial para condenar o réu por infração à norma do art. 339, § 1º, do Código Penal.
14
JUN 2025
STFARE 1.520.160 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo ante a incidência da Súmula 281/STF.
14
JUN 2025
STFARE 1.549.124 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou a sentença.
14
JUN 2025
STFRE 1.536.254 AgR
Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo regimental no recurso extraordinário. Improbidade administrativa. Chefe do Poder Legislativo estadual. Ofensa ao princípio do promotor natural. Duplo juízo de admissibilidade.
14
JUN 2025
STFAR 3.072 AgR
Conforme assentado na decisão agravada, o julgado rescindendo se limitou a “negar seguimento ao agravo com recurso extraordinário, aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral da matéria por demandar a análise de normas infraconstitucionais, nos…
14
JUN 2025
STFARE 1.549.362 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. remessa ao superior tribunal de justiça. não cabimento. fundamentos da decisão agravada não impugnados. incidência das súmula n. 287 do supremo tribunal federal. agravo regimental desprovido.
14
JUN 2025
STFARE 1.304.379 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
14
JUN 2025
STFARE 1.421.363 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual penal. tribunal do júri. alegadas nulidades. aplicação da sistemática da repercussão geral na origem. tema 660. inexistência de previsão legal de recurso ou ação no supremo tribunal federal.…
14
JUN 2025
STFARE 1.551.115 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença penal absolutória.
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