Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
24
OUT 2025
STFARE 1.565.431 AgR
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento a recurso.
24
OUT 2025
STFARE 1.566.451 AgR
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento a recurso.
24
OUT 2025
STFARE 1.565.124 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a agravo em recurso extraordinário, diante da incidência das Súmulas 279 e 280 do STF.
24
OUT 2025
STFARE 1.565.772 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento a habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ.
24
OUT 2025
STFARE 1.563.554 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.563.020 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento a habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ.
24
OUT 2025
STFARE 1.565.340 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
OUT 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.830.999
Embargos de declaração com efeitos infringentes o postos contra acórdão colegiado que não conheceu de agravo regimental manejado contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial.
17
OUT 2025
STFRE 1.552.772 ED-segundos-AgR-EDv-AgR
A mera reiteração das teses anteriormente articuladas acarreta a manutenção, in totum, da decisão agravada. Incidência da Súmula nº 287/STF.
17
OUT 2025
STFARE 1.556.855 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
17
OUT 2025
STFRE 1.558.444 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se inadmitiu recurso extraordinário com agravo, fundamentada na ausência de impugnação específica e na correta aplicação de temas de repercussão geral relativos à imunidade tributária e aos limites da…
17
OUT 2025
STFHC 261.761 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
17
OUT 2025
STFARE 1.558.523 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, sob o fundamento de que não foi indicada a violação de norma constitucional.
17
OUT 2025
STFARE 1.562.665 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
17
OUT 2025
STFHC 261.421 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
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