Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
14
NOV 2025
STFARE 1.574.380 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo por aplicação da Súmula 287 do STF. O recorrente pleiteia a reforma da decisão, sustentando a existência de ofensa direta à Constituição Federal.
14
NOV 2025
STFARE 1.570.638 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
NOV 2025
STFARE 1.572.756 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo.
10
NOV 2025
STFARE 1.569.099 AgR
Recurso de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso extraordinário, aplicando a Súmula 287 do STF, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
10
NOV 2025
STFMS 40.492 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou seguimento a mandado de segurança impetrado por representante legal de menor, com fundamento em alegada nulidade do Ofício PGR-00172963/2025, expedido por Subprocurador-Geral da…
10
NOV 2025
STFMS 40.441 AgR
Conforme verticalmente analisado nos autos, não há direito líquido e certo a ser amparado na via mandamental, razão pela qual não se mostra cabível a concessão da ordem, nem mesmo em relação ao pedido subsidiário de readequação da sanção aplicada à empresa…
10
NOV 2025
STFARE 1.550.485 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
10
NOV 2025
STFARE 1.559.018 AgR-ED-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão deste Plenário do Supremo Tribunal Federal que acolheu os embargos de declaração para prestar esclarecimentos.
10
NOV 2025
STFARE 1.569.702 AgR
Decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo por não ter impugnado de forma especificada os fundamentos da decisão agravada.
10
NOV 2025
STFARE 1.568.027 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que foi negado provimento a agravo em recurso extraordinário.
10
NOV 2025
STFARE 1.569.480 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo.
10
NOV 2025
STFARE 1.379.765 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário. O agravante limitou-se a trazer pedido de análise da prescrição, sem impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.
10
NOV 2025
STFARE 1.569.556 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
10
NOV 2025
STFARE 1.571.414 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
10
NOV 2025
STFARE 1.572.067 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento a agravo em recurso extraordinário diante da incidência da Súmula 287 do STF.
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