Jurisprudências
Decisões que citam
ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO. A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno. (Reafirmação da Súmula nº 265 do TST)
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
7 decisões
01
SET 2026
TSTAIRR 20112-43.2017.5.04.0006
A questão em discussão consiste em definir se a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade viola a Constituição Federal, à luz da Súmula Vinculante nº 4 do STF, na ausência de lei, norma coletiva ou regulamento…
03
MAR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 20433-30.2021.5.04.0203
A Sexta Turma do TST negou provimento ao agravo, ficando prejudicada a análise da transcendência, mantendo-se a decisão monocrática em que se negou provimento ao agravo de instrumento. A parte afirma que não há que se falar em reexame de fatos e provas.
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100950-94.2022.5.01.0421
Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
27
OUT 2025
TSTAIRR 1001718-25.2023.5.02.0035
O TRT manteve a sentença de primeiro grau no sentido de reconhecer a ocorrência de fraude à execução e determinar a indisponibilidade do imóvel adquirido pela embargante, ao fundamento de que, na data da alienação, a sócia executada já integrava o polo…
20
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1001810-46.2022.5.02.0032
Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento, prejudicada a análise da transcendência.
24
SET 2025
TSTRR-Ag-RR 0010821-67.2022.5.15.0093
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento. O provimento do agravo é medida que se impõe, a fim de melhor analisar a controvérsia. Agravo a que se dá provimento para seguir no exame do agravo de instrumento.
16
ABR 2025
TSTAg-AIRR 20433-30.2021.5.04.0203
SÚMULA Nº 126 DO TST Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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