Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.043 decisões
09
FEV 2026
TSTAIRR 0000631-57.2010.5.05.0024
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
09
FEV 2026
TSTAIRR 0148300-24.2009.5.19.0004
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001003-57.2021.5.02.0712
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100682-31.2023.5.01.0057
Até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema n.º 31 da Tabela de IRR: “É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento?”.
09
FEV 2026
TSTAIRR 1000319-51.2021.5.02.0351
O recurso de revista teve seu seguimento denegado diante do óbice da Súmula nº 218 do TST. A parte agravante, por sua vez, em sua minuta de agravo, não se insurge quanto ao fundamento da decisão recorrida, mas se reporta ao tema de mérito do apelo.
09
FEV 2026
TSTAIRR 1000017-02.2022.5.02.0411
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
09
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-Emb 1000598-17.2023.5.02.0044
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0101093-98.2022.5.01.0028
Até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 31 da Tabela de IRR: “É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento?”.
09
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0011064-97.2017.5.03.0132
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
09
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-Ag-AIRR 0100013-53.2023.5.01.0032
Não merece reparos a decisão monocrática que confirmou a impossibilidade de processamento do recurso de revista, por incabível, com esteio na diretriz da Súmula 218 do TST.
09
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0146400-36.2007.5.02.0202
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0002375-77.2014.5.02.0203
Hipótese em que, por decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento do reclamante, com fundamento no óbice da Súmula 218 do TST.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001133-56.2024.5.13.0032
Hipótese em que o recurso de revista trancado foi interposto contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento apresentado contra decisão que negou seguimento ao agravo de petição do executado, por incabível, porquanto interposto em…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010961-60.2022.5.15.0139
No caso, o Tribunal Regional conheceu parcialmente do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, negou-lhe provimento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0012557-84.2017.5.15.0097
Deve ser confirmada a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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