Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010821-58.2024.5.15.0138
A matéria relacionada à possibilidade de se conhecer do Recurso de Revista interposto em face de Agravo de Instrumento, afastando a incidência da Súmula n.º 218 do TST encontra-se submetida ao rito dos Incidentes de Recursos Repetitivos (Tema n.º 31), ainda…
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100411-09.2023.5.01.0029
Conforme enuncia a Súmula 218 do TST, "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011197-69.2014.5.15.0049
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1002190-48.2024.5.02.0372
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1002866-98.2024.5.02.0241
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000046-80.2011.5.01.0541
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAIRR 1000416-63.2021.5.02.0444
Verifica-se que o presente agravo de instrumento objetiva destrancar recurso de revista interposto contra acórdão regional proferido em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000350-46.2021.5.06.0232
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000374-71.2021.5.09.0594
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1002919-79.2024.5.02.0241
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100467-40.2017.5.01.0033
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
13
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001431-81.2016.5.06.0013
No caso dos autos, denegou-se seguimento ao agravo de petição interposto da decisão de homologação dos cálculos de liquidação, em razão de sua natureza interlocutória, o que está de acordo com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 174 do TST.
13
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000087-47.2024.5.13.0027
Pela análise dos autos, constata-se que a parte manejou recurso de revista impugnando acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento, o qual objetivava dar seguimento ao agravo de petição interposto pela parte e que foi considerado incabível…
13
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0025135-71.2024.5.24.0004
Há óbice processual (Súmula 218 do TST) a inviabilizar o exame da transcendência.
13
OUT 2026
TSTAIRR 1001802-63.2023.5.02.0055
O agravante, em suas razões, não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja, a incidência da Súmula 218 do TST. Nessas circunstâncias, o agravo não logra conhecimento, nos termos da Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
