Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0001685-94.2022.5.10.0801
Por meio da decisão ora agravada, o Relator negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, sob o fundamento de que o recurso de revista é incabível, porquanto interposto contra decisão regional proferida no julgamento de agravo de instrumento,…
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001467-61.2022.5.02.0384
A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista por óbice da Súmula 218/TST desta Corte.
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0001582-03.2014.5.06.0018
Deve ser confirmada a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC.
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001518-39.2022.5.02.0201
Pela análise dos autos, constata-se que a parte interpôs recurso de revista impugnando o acórdão regional que não conheceu do agravo de instrumento, o qual objetivava destrancar recurso ordinário que não foi recebido por deserto.
12
NOV 2024
TSTRR 10992-29.2020.5.03.0028
Embora a Sétima Turma desta Corte tenha acolhido a proposta de instauração do Incidente de Recursos Repetitivos sobre o tema "JUSTIÇA GRATUITA.
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000092-73.2023.5.02.0292
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
12
NOV 2024
TSTAIRR 0010086-92.2024.5.03.0062
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 82400-34.2005.5.01.0005
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 EXECUÇÃO - ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST É incabível Recurso de Revista interposto a acórdão regional prolatado…
11
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001551-02.2018.5.02.0708
A agravante deixou de se insurgir contra o fundamento adotado na decisão agravada consubstanciado no óbice da Súmula n.º 218 do TST.
06
NOV 2024
TSTRRAg 1000381-96.2018.5.02.0254
Por imperativo lógico, inverte-se a ordem de julgamento dos recursos.
06
NOV 2024
TSTAIRR 0020386-90.2023.5.04.0751
Hipótese em que a parte, nas razões do Agravo de Instrumento, não se insurgiu especificamente contra os motivos da obstaculização do Recurso de Revista, razão pela qual se aplica o disposto no item I da Súmula n.º 422 do TST.
06
NOV 2024
TSTAIRR 0000088-32.2024.5.13.0027
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
06
NOV 2024
TSTAg-AIRR 385-41.2022.5.05.0024
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. Agravo conhecido e não provido.
06
NOV 2024
TSTAIRR 100274-90.2017.5.01.0076
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando a parte não impugna os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
06
NOV 2024
TSTAg-AIRR 100785-64.2020.5.01.0341
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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