Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.043 decisões
18
SET 2025
TSTAIRR 10273-86.2021.5.15.0025
Na hipótese, se observa que se trata de recurso de revista interposto contra decisão regional, em que se negou provimento ao agravo de instrumento, por meio do qual se pretendia a reforma do despacho, mediante o qual foi denegado seguimento ao agravo de…
18
SET 2025
TSTAg-AIRR 745-65.2021.5.08.0011
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.
18
SET 2025
TSTEDCiv-AIRR 11044-11.2013.5.01.0033
1 –Caso em que o Regional aplicou a Súmula 214 do TST e negou provimento aos agravos de instrumento das executadas, interpostos contra decisão que negou seguimento aos seus agravos de petição em decisão interlocutória que determinara a citação.
18
SET 2025
TSTEDCiv-EDCiv-AIRR 101855-52.2016.5.01.0052
Hipótese em que a executada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
18
SET 2025
TSTAg-AIRR 16900-33.2012.5.17.0004
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.
18
SET 2025
TSTAg-AIRR 1062-62.2016.5.05.0192
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido .
18
SET 2025
TSTRRAg 100355-31.2019.5.01.0541
O princípio da dialeticidade recursal impõe à parte o ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada, mediante impugnação específica e fundamentada em relação aos óbices apontados.
18
SET 2025
TSTAg-AIRR 11018-32.2019.5.03.0070
Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento.
17
SET 2025
TSTAg-AIRR 0002149-84.2023.5.10.0801
Na hipótese, o agravo de instrumento teve seguimento denegado sob o fundamento de que a parte agravante não investiu de forma objetiva contra os fundamentos da decisão agravada, nos termos do item I da Súmula 422 do TST.
17
SET 2025
TSTAIRR 0011106-33.2017.5.03.0008
Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
17
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100472-97.2023.5.01.0018
Nos termos do item I da Súmula 422, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
17
SET 2025
TSTAIRR 0000572-60.2010.5.05.0027
Na hipótese, se observa que trata de recurso de revista interposto contra acórdão regional, em que se negou provimento ao agravo interno interposto pela executada, por meio do qual se pretendia a reforma do despacho, em que seu agravo de petição não foi…
17
SET 2025
TSTAIRR 0010961-95.2014.5.15.0024
Na hipótese, se observa que se trata de recurso de revista interposto contra decisão regional, em que se negou provimento ao agravo de instrumento, por meio do qual se pretendia a reforma do despacho, mediante o qual foi denegado seguimento ao agravo de…
17
SET 2025
TSTEDCiv-Ag-Ag-AIRR 0156900-12.1995.5.15.0109
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
17
SET 2025
TSTAg-AIRR 0012567-89.2021.5.15.0097
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
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