Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.043 decisões
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0100587-85.2022.5.01.0008
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, mantendo-se a decisão que trancou o seu recurso de revista pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (Súmula 218 do TST)…
10
OUT 2025
TSTAIRR 0100846-83.2023.5.01.0028
Não merece reparos a decisão denegatória do recurso de revista quanto ao vício processual em que se fundou (Súmula nº 218 do TST).
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0100840-78.2022.5.01.0265
Em relação aos recursos interpostos para esta Corte Superior, a Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0100050-17.2024.5.01.0074
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, que versava sobre prerrogativas da Fazenda Pública, com fulcro no óbice da Súmula 218 do TST.
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0100209-11.2024.5.01.0057
Incidência da Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo não conhecido, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC.
10
OUT 2025
TSTAIRR 0000621-53.2018.5.17.0006
Não merece reparos a decisão denegatória do recurso de revista, ante a constatação do não cabimento do recurso de revista, por incidência do óbice da Súmula n° 218 do TST, que dispõe que "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional…
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0010091-17.2024.5.03.0062
AGRAVO DA PARTE RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST– TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE INCIDENTES DE RECURSOS…
10
OUT 2025
TSTAIRR 1001917-74.2023.5.02.0608
Não merece reparos a decisão denegatória do recurso de revista quanto ao vício processual em que se fundou no acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento – Súmula nº 218.
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1000198-52.2019.5.02.0073
Segundo a Súmula nº 218 do TST, não cabe recurso de revista contra acórdão regional proferido em sede de agravo de instrumento.
10
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0100350-17.2023.5.01.0008
AGRAVO DA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE LEI Nº 13.467/2017 - ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL - SÚMULA Nº 218 DO TST - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE…
09
OUT 2025
TSTEDCiv-RR 100778-05.2018.5.01.0483
Os embargos de declaração previstos no artigo 1.022 do CPC c/c o artigo 897-A da CLT têm a finalidade de suprir omissão de ponto ou questão relevante sobre a qual deveria haver pronunciamento, eliminar contradição e esclarecer obscuridade, além de corrigir…
09
OUT 2025
TSTAg-AIRR 100175-90.2020.5.01.0052
Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Manutenção da aplicação da Súmula nº 218 do TST. Ausência de afronta aos artigos 5º, XXXV, LIV e LV, da CF. Agravo conhecido e desprovido.
08
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0000965-72.2023.5.13.0005
Nos termos da Súmula nº 218 do TST, “É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”.
08
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1277-25.2014.5.05.0025
I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo interno conhecido e não provido.
08
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0010149-43.2024.5.18.0081
Nos termos da Súmula n.º 218 do TST, "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento".
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