Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2025
STFARE 1.519.354 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo.
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FEV 2025
STFRE 1.516.961 AgR
Agravo interno interposto contra decisão por meio da qual negado seguimento a recurso extraordinário.
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FEV 2025
STFRE 1.498.208 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
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FEV 2025
STFARE 1.511.980 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário, no qual se alega violação ao direito à intimidade em busca pessoal realizada, com fundamento em suposta suspeita de flagrante delito.
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FEV 2025
STFARE 1.526.812 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento ao recurso.
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FEV 2025
STFARE 1.523.500 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
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FEV 2025
STFARE 1.389.698 AgR-segundo
Agravo regimental interposto por entidade educacional sem fins lucrativos, alegando direito à imunidade tributária relativa ao ISSQN, em razão de sua qualificação como Organização Social e o exercício de atividades educacionais.
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FEV 2025
STFARE 1.529.424 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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FEV 2025
STFRE 1.524.626 AgR
No julgamento do RE nº 564.354/SE, o Plenário da Suprema Corte reconheceu a aplicabilidade do art. 14 da Emenda Constitucional nº 20/98 e do art. 5º da Emenda Constitucional nº 41/03 aos benefícios previdenciários limitados ao teto do regime geral de…
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FEV 2025
STFRE 959.535 AgR-segundo
Agravo regimental contra decisão que manteve acórdão que reformou sentença, por não haver determinações específicas ao município para implementação de abrigo para crianças e adolescentes, conforme o tema 698 da repercussão geral.
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FEV 2025
STFRE 1.518.819 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
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FEV 2025
STFRE 1.531.710 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que reformou em parte sentença de procedência parcial do pedido.
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FEV 2025
STFRE 1.499.162 AgR
Agravo Regimental no Recurso Extraordinário.
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FEV 2025
STFARE 1.526.844 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
28
FEV 2025
STFARE 1.530.582 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença de procedência dos pedidos.
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