Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
24
ABR 2025
STFARE 1.532.470 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.
24
ABR 2025
STFRE 1.528.442 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso extraordinário com agravo, com base na Súmula 279 do STF e no Tema 339 da repercussão geral e porque ausente ofensa direta à Constituição Federal.
24
ABR 2025
STFARE 1.534.656 AgR-segundo
O Plenário da Corte, no exame do AI nº 742.460/RJ, Rel. Min. Cezar Peluso, concluiu pela ausência de repercussão geral de questões relativas à dosimetria de pena, em virtude de sua natureza infraconstitucional.
24
ABR 2025
STFARE 1.472.193 AgR-segundo
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
24
ABR 2025
STFARE 1.528.916 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que decidiu sobre a possibilidade de parcelamento da revisão geral anual dos vencimentos dos policiais militares do Estado de Santa Catarina.
24
ABR 2025
STFARE 1.541.551 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
22
ABR 2025
STJAgRg no AREsp 2.476.061
Agravo regimental interposto contra decisão da Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, mantendo a condenação por tráfico de drogas.
22
ABR 2025
STJAgRg no AREsp 2.487.655
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, mantendo a decisão que não conheceu de revisão criminal. O agravante foi condenado à pena de 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável, com trânsito em julgado.
14
ABR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10057-98.2022.5.03.0163
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na aplicação dos Temas 339, 1046 e 181 do STF.
14
ABR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10795-02.2020.5.03.0149
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 660 do STF).
11
ABR 2025
STFARE 1.536.647 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência parcial do pedido.
11
ABR 2025
STFARE 1.511.233 AgR-ED
A questão em discussão consiste em saber se há o alegado vício no acórdão embargado, a fim de que sejam acolhidos estes embargos, com efeitos infringentes.
11
ABR 2025
STFARE 1.533.064 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
11
ABR 2025
STFARE 1.539.005 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou prejudicada a apelação.
11
ABR 2025
STFARE 1.536.930 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento à apelação.
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