Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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JUN 2025
STFARE 1.550.036 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento a recurso.
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JUN 2025
STFAR 2.391 AgR
O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental para manter a decisão que julgou improcedente o pedido na ação rescisória, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino, vencidos os Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
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JUN 2025
STFARE 1.548.066 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
24
JUN 2025
STFARE 1.550.623 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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JUN 2025
STFARE 1.520.639 AgR
A parte recorrente não demonstrou, na petição do recurso extraordinário, a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo (arts. 1.035, §§ 1º e 2º, do Código de…
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JUN 2025
STFARE 1.540.558 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento a recurso.
24
JUN 2025
STFARE 1.548.295 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
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JUN 2025
STFRE 959.535 AgR-segundo-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra acórdão que, ao julgar agravo regimental, manteve a decisão monocrática que negara seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de…
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JUN 2025
STFARE 1.546.994 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença para denegar a segurança.
24
JUN 2025
STFARE 1.547.022 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
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JUN 2025
STFARE 1.465.556 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. administrativo. servidor público inativo. reenquadramento funcional. inexistência de direito adquirido a regime jurídico. tema 439 da repercussão geral. exceção. requisitos de tempo e titulação. acórdão…
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JUN 2025
STFRE 1.545.504 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com fundamento nas Súmulas 279 e 280 do STF.
24
JUN 2025
STFARE 1.547.342 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento a recurso.
24
JUN 2025
STFARE 1.550.018 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
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JUN 2025
STFARE 1.544.485 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário, em razão de a parte recorrente não haver indicado os dispositivos constitucionais violados e de tratar-se de matéria que depende de análise de fatos e provas.
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