Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
30
JUN 2025
STFARE 1.548.759 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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JUN 2025
STFARE 1.544.533 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
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JUN 2025
STFARE 1.504.186 AgR
A questão em discussão consiste em saber se, no caso concreto, o Tribunal de origem decidiu a controvérsia dos autos em conformidade com a jurisprudência desta Corte e com a tese fixada no Tema 646 da repercussão geral, considerando-se o argumento do…
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JUN 2025
STFARE 1.539.171 AgR-ED
O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
30
JUN 2025
STFRE 1.078.001 ED-AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
30
JUN 2025
STFARE 1.545.276 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
30
JUN 2025
STFRE 1.529.334 ED-segundos-AgR-ED
Embargos declaratórios em face de acórdão da Segunda Turma desta Corte em que se negou provimento ao agravo regimental.
30
JUN 2025
STFARE 1.541.575 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
30
JUN 2025
STFARE 1.548.246 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFRE 1.416.237 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário. administrativo. policial militar. tempo de serviço. atividade rural. registro. posterior revogação pela administração. tribunal de origem. reconhecimento de ocorrência de decadência. artigo 54 da lei 9.784/1999.…
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JUN 2025
STFARE 1.549.569 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
30
JUN 2025
STFARE 1.521.126 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
30
JUN 2025
STFARE 1.546.702 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de parcial procedência do pedido.
30
JUN 2025
STFRE 1.547.580 AgR
A parte recorrente não demonstrou, na petição do recurso extraordinário, a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo (arts. 1.035, §§ 1º e 2º, do Código de…
30
JUN 2025
STFRE 1.531.723 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual neguei provimento ao recurso extraordinário ante a aplicação do óbice da Súmula 279 do STF, pela consonância do acórdão com a jurisprudência desta Corte e pela incidência do Tema 660 da sistemática da…
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