Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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MAI 2026
STFARE 1.555.286 AgR-segundo
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo.
11
MAI 2026
STFARE 1.584.291 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual buscava a reforma de acórdão que afastou a responsabilidade civil do Estado em caso de morte de policial militar, durante o serviço, por ação de…
11
MAI 2026
STFARE 1.595.292 AgR
Caso em exame 1.Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo pela aplicação da Súmula 279 do STF e pela necessidade de exame de matéria infraconstitucional.
11
MAI 2026
STFARE 1.592.433 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
11
MAI 2026
STFRE 1.595.456 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
11
MAI 2026
STFARE 1.595.015 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência da Súmula 279 e da necessidade de análise de legislação infraconstitucional.
11
MAI 2026
STFARE 1.597.004 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 280 do STF.
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MAI 2026
STFARE 1.580.072 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual aplicou os óbices das Súmulas 279 e 280 do STF.
11
MAI 2026
STFARE 1.588.824 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por incidirem, na hipótese, as Súmulas 279 e 636 do STF, pela necessidade de análise de matéria infraconstitucional e pela aplicação do Tema…
11
MAI 2026
STFARE 1.594.816 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário.
11
MAI 2026
STFARE 1.551.316 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo ante os seguintes fundamentos:
11
MAI 2026
STFARE 1.596.134 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, fundamentada no Tema 660 da repercussão geral e na Súmula 279 do STF.
11
MAI 2026
STFARE 1.592.627 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a incidência da Súmula 279 do STF.
11
MAI 2026
STFARE 1.596.382 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
11
MAI 2026
STFARE 1.588.762 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual foi negado provimento ao recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência dos enunciados nº 279, nº 282, nº 283, nº 284 e nº 356 das Súmulas do STF.
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