Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
MAI 2026
STFARE 1.593.985 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
15
MAI 2026
STFRE 1.593.436 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário, fundamentada na Súmula 279 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.586.507 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental em recurso extraordinário com agravo, mantendo decisão que não admitiu o recurso extraordinário, em razão de erro grosseiro na sua interposição contra acórdão de Tribunal…
15
MAI 2026
STFARE 1.596.174 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, fundamentada na Súmula 279 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.593.797 ED-AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado seguimento a recurso com agravo, confirmada em sede de embargos de declaração, por incidir no caso, a Súmula 279 do STF e o Tema 660 da repercussão geral, uma vez que se trata de matéria…
15
MAI 2026
STFARE 1.595.653 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 279 do STF e a ocorrência de ofensa meramente reflexa à Constituição Federal.
15
MAI 2026
STFARE 1.599.320 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
15
MAI 2026
STFARE 1.596.421 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas. Compreensão diversa demandaria a reelaboração da moldura fática delineada, procedimento vedado em recurso extraordinário.
15
MAI 2026
STFARE 1.594.615 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou provimento a agravo em recurso extraordinário no qual se discute o reconhecimento de aposentadoria especial a servidor público, afastando-se a exigência de prévio requerimento…
15
MAI 2026
STFARE 1.590.398 AgR
Para se superar o entendimento do Tribunal de Origem e se acolher a pretensão recursal, seria necessário o reexame da causa à luz da legislação infraconstitucional, bem como do conjunto fático-probatório constante dos autos.
15
MAI 2026
STFARE 1.595.285 AgR-segundo
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, a todos os fundamentos da decisão agravada.
15
MAI 2026
STFARE 1.580.930 AgR-ED
Embargos de declaração opostos por Leonardo Torres Barbalho contra acórdão da Segunda Turma do STF que negou provimento a agravo regimental, mantendo decisão que negara seguimento a recurso extraordinário com agravo, sob fundamento de ausência de ofensa…
15
MAI 2026
STFARE 1.596.015 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação das Súmulas 279 e 280 do STF, bem como do não cabimento de agravo para o STF contra decisão do Tribunal de origem que…
15
MAI 2026
STFARE 1.594.694 AgR
Agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, ante a impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório dos autos e da legislação infraconstitucional na via extraordinária.
15
MAI 2026
STFARE 1.596.794 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário, aos fundamentos de que (i) não houve demonstração fundamentada da presença de repercussão geral;
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
