Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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MAI 2026
STFRE 1.567.041 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que, ao não conhecer do recurso extraordinário, assentou que, em virtude das particularidades do caso concreto, a suspensão da oferta de medicação (osimertinibe) para o tratamento de neoplasia maligna dos brônquios e…
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MAI 2026
STFARE 1.597.939 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por incidir, na hipótese, a Súmula 279 do STF, o Tema 660 da repercussão geral e porque se trata de ofensa reflexa à Constituição Federal.
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MAI 2026
STFARE 1.599.327 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual impugnava acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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MAI 2026
STFARE 1.575.832 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário, aos fundamentos de que (i) eventual ofensa CONSTITUIÇÃO seria reflexa e (ii) incide ao caso a Súmula 279/STF.
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MAI 2026
STFARE 1.598.693 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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MAI 2026
STFARE 1.589.201 AgR-segundo-ED
Embargos de Declaração opostos contra acórdão, alegando a existência de obscuridade, contradição ou omissão.
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MAI 2026
STFARE 1.598.046 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso.
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MAI 2026
STFARE 1.576.495 AgR
Agravo regimental apresentado contra decisão pela qual neguei seguimento ao recurso extraordinário aos fundamentos de que (i) eventual ofensa CONSTITUIÇÃO seria reflexa e (ii) incide ao caso a Súmula 279/STF.
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MAI 2026
STFARE 1.591.031 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
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MAI 2026
STFRE 808.154 AgR-segundo-ED-ED
Os embargos de declaração não se prestam à veiculação de vícios já apontados em aclaratórios anteriores e devidamente apreciados pelo colegiado.
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MAI 2026
STFARE 1.595.571 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário em razão da deficiência da fundamentação preliminar da repercussão geral e da inviabilidade de reexame de fatos e da análise da legislação infraconstitucional.
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MAI 2026
STFARE 1.598.395 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
29
MAI 2026
STFARE 1.595.217 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento ao recurso, com base nas Súmulas 279 e 454 do STF.
29
MAI 2026
STFARE 1.600.841 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de requisitos para admissão do recurso extraordinário.
29
MAI 2026
STFARE 1.599.704 AgR
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
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