Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
19
JUN 2026
STFARE 1.598.042 rito
Trata-se, como relatado, de recurso extraordinário com agravo interposto contra acórdão do TJSC que condenou o réu por tráfico de drogas, lesão corporal e resistência.
19
JUN 2026
STFARE 1.600.628 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279 e 280 do STF.
19
JUN 2026
STFARE 1.581.828 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não houve a demonstração fundamentada da presença de repercussão geral da questão veiculada no recurso extremo;
19
JUN 2026
STFARE 1.597.444 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 279 do STF e a ofensa meramente reflexa à Constituição Federal.
19
JUN 2026
STFARE 1.594.815 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão desta Suprema Corte que negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão monocrática que não conheceu parcialmente do recurso extraordinário com agravo, nos termos do art. 1.042 do CPC, e, na parte…
19
JUN 2026
STFARE 1.596.294 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com base nas Súmulas 279 e 280 do STF.
19
JUN 2026
STFARE 1.601.785 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo pela aplicação das Súmulas 279 e 284 do STF e pela necessidade de exame da matéria infraconstitucional.
19
JUN 2026
STFARE 1.600.119 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por incidir, na hipótese, a Súmula 279 do STF, o Tema 660 da repercussão geral e porque se trata de ofensa reflexa à Constituição Federal.
19
JUN 2026
STFARE 1.593.056 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, o qual concluiu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF e pela ausência de violação ao artigo 2° da CF. II. Questão em discussão 2.
19
JUN 2026
STFARE 1.574.743 AgR
Agravo interno interposto em face de decisão mediante a qual desprovido recurso extraordinário com agravo com fundamento na incidência da Súmula 279/STF.
19
JUN 2026
STFARE 1.597.237 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com base nas Súmulas 279 e 280 do STF.
19
JUN 2026
STFARE 1.604.372 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso extraordinário com agravo na parte relativa à impugnação da aplicação de temas de repercussão geral pelo Tribunal de origem e, quanto aos demais pontos, negou-lhe seguimento.
19
JUN 2026
STFARE 1.316.329 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário, aos fundamentos de que não houve demonstração fundamentada da presença de repercussão geral; incidindo as Súmulas 279, e, por fim, os óbices dos…
19
JUN 2026
STFARE 1.592.090 AgR-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
19
JUN 2026
STFARE 1.601.763 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
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