Jurisprudências
Decisões que citam
Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
9 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.707.180
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob a alegação de contradição na valoração probatória sobre o pagamento da dívida e omissão quanto à aplicação dos arts. 700 e 701 do CPC e do Tema 564/STJ em ação monitória…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.162.121
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em ação monitória aparelhada em cheque prescrito, decorrente de compra e venda de insumos agrícolas.
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.242.125
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em ação monitória fundada em cheque prescrito, sob alegação de negativa de prestação jurisdicional, necessidade de distribuição dinâmica do ônus da prova,…
11
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.707.180
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial.
16
MAR 2026
STJAREsp 2.996.493
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.
09
FEV 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.784.350
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
15
DEZ 2025
STJREsp 2.187.682
A fundamentação inequívoca sobre fatos e teses esgota a prestação jurisdicional e torna insubsistentes alegações de omissão e motivação deficiente que, na realidade, evidenciam mero inconformismo com o resultado.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.941.994
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob o fundamento da Súmula 83/STJ, em ação monitória fundada em cheques prescritos.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.784.350
Não se verifica a alegada violação dos arts. 1.022, II, e 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil mesmo quando o Tribunal a quo, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda…
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