Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
SET 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.332.185
Embargos de declaração opostos pela Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) contra acórdão que negou provimento ao seu agravo interno, alegando omissão quanto à exceção de aplicabilidade do Tema n. 936 do STJ, à recomposição da reserva matemática, à…
15
SET 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.735.602
Não é possível apreciar a alegação de ofensa ao art. 111 do CTN, quando o Tribunal de origem não se pronunciou acerca da matéria nele inserta, tampouco foram opostos os pertinentes aclaratórios na origem a fim de suprir eventual omissão.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.930.248
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
15
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.825.436
Não configurada a alegada omissão ou negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que houve manifestação suficiente acerca dos temas postos em discussão desde a origem.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.889.704
Não configura ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir…
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.939.648
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
15
SET 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.363.391
O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que incide na espécie o prazo prescricional decenal.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.891.785
Não se verifica a alegada violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC/2015, na medida em que a eg. Corte Estadual dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas.
15
SET 2025
STJEDcl no AgInt no REsp 2.175.482
I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. II - Constatada apenas a discordância…
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.892.631
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.200.662
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.522.419
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.838.022
A dissociação entre os fundamentos do acórdão recorrido e aqueles deduzidos nas razões do recurso especial também caracteriza deficiência na fundamentação, a atrair a incidência da Súmula 284/STF.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.869.591
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Opostos embargos de declaração, foram rejeitados. A Corte local inadmitiu o recurso especial, razão pela qual a parte decide agravar.
10
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.722.036
Cuida-se, na origem, "de ação anulatória de débito fiscal c. c. declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes, fundada em ISS incidente sobre os serviços de intermediação de produtos financeiros prestados a entidades…
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