Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2025
STJREsp 2.110.679
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que negou provimento à apelação em ação de cobrança de indenização securitária, em razão de desabamento de estrutura predial por acúmulo de neve, alegando que o…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.906.366
Alterar o decidido no acórdão impugnado no que se refere ao cerceamento do direito de defesa devido à negativa de produção de prova pericial, à violação dos princípios da boa-fé objetiva e da exceção de contrato não cumprido pelo recorrido e à abusividade da…
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OUT 2025
STJAREsp 2.843.574
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu seus recursos especiais, fundamentados no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinou a revisão do…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.022.160
No caso, rever as conclusões do acórdão recorrido quanto à atribuição dos riscos pelo período de inoperância de embarcação após choque com plataforma, assim como da responsabilidade pela sua provocação, ensejaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.911.112
Ação rescisória de contrato c/c perdas e danos.
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OUT 2025
STJAREsp 2.917.896
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado nas alíneas "a" e "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, no qual o recorrente alegava que teria havido simulação na compra e venda de veículo objeto…
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OUT 2025
STJAREsp 2.516.897
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação declaratória cumulada com cobrança, na qual se discute a existência de cerceamento de defesa, a aplicação do prazo prescricional e a distribuição de…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.900.374
A Corte de origem dir imiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a…
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OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2.376.830
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno manejado contra decisão que, em juízo de reconsideração, conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso especial.
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OUT 2025
STJAREsp 2.691.304
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento nos enunciados das Súmulas 5 e 7 do STJ.
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OUT 2025
STJREsp 1.939.998
Trata-se de recurso especial interposto por empresa de monitoramento eletrônico contra acórdão que reconheceu a falha na prestação de serviços, condenando-a ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de invasão criminosa não detectada, com…
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OUT 2025
STJREsp 2.187.428
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que negou provimento ao agravo interno em apelação cível, mantendo a condenação da recorrente ao pagamento de lucros cessantes e indenização por danos morais, em razão de…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.927.528
Ação de rescisão contratual c/c devolução de valores c/c compensação por danos morais.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.617.646
Nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, não se conhece de agravo cujas razões não impugnam especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Aplicação, por analogia, do enunciado 182 da Súmula do STJ.
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OUT 2025
STJAREsp 1.962.374
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se discutia a responsabilidade da seguradora agravante pelo pagamento integral de indenizações por danos materiais e morais, além de pensão, em cumprimento de…
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