Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.894
Ação de anulação de ato jurídico c/c cumprimento de obrigação contratual e indenização por lucros cessantes.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.827.002
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a recurso II. Razões de decidir 2.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.749.116
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ.
13
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.711.474
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se ver ifica no caso dos autos.
13
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.574.218
O embargante opôs embargos de declaração contra acórdão que, segundo ele, incorreu em erro material ao indicar o desprovimento do agravo interno, quando na verdade o recurso foi provido para afastar óbice da Presidência e permitir o exame do agravo em…
13
OUT 2025
STJAREsp 2.421.320
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento nas súmulas 5 e 7 do STJ, em ação que visa a isenção de contribuição extraordinária para equacionamento de déficit previdenciário em entidade fechada de…
13
OUT 2025
STJAREsp 2.819.100
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial em ação de cobrança de multa por arrependimento em contrato de compra e venda decorrente de descumprimento contratual na compra e venda de imóvel.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.453
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: incidência das Súmulas 5 e 7, ambas do STJ;
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.919.626
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ e da ausência de cotejo analítico para comprovação de dissídio jurisprudencial.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.696.335
É pacífico o entendimento do STJ de que o início da contagem dá-se a partir da data em que houve o conhecimento da efetiva violação (ou inobservância) de um direito, consoante o viés objetivo da teoria da actio nata. Precedente.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.906.781
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.524.765
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a agravo em recurso especial.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.613.104
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação ordinária visando à declaração de nulidade de hipoteca incidente sobre imóveis comerciais, adjudicação compulsória e condenação ao pagamento de IPTU e…
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.220.361
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
13
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no REsp 1.803.079
Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão monocrática que negara provimento ao recurso especial, o qual questionava a possibilidade de arbitramento judicial de honorários advocatícios diante de cláusula contratual de êxito, e a…
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