Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.638.141
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento negou provimento ao agravo no recurso especial.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.880.563
O tribunal de origem, com base nas provas apresentadas nos autos, verificou que não estão presentes os requisitos do art. 18 do Código de Processo Civil exigidos para a legitimidade extraordinária.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.887.673
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.835.922
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento na ausência de demonstração de violação ao art. 767 do Código Civil, bem como na incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.443.841
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.789.751
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.958.186
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial com base na aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, devido à ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
27
OUT 2025
STJREsp 2.032.598
A convenção condominial pode estipular o índice de atualização das cotas, sendo válida a adoção do IGP-DI, por inexistir proibição legal específica e por refletir variação geral do poder aquisitivo da moeda.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.847.792
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob alegação de negativa de prestação jurisdicional e inaplicabilidade dos óbices das Súmulas 5 e 7 do STJ, com pedido de provimento do agravo para admissão do recurso…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.225.401
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.477.723
Não se verifica a alegada violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, I, c/c parágrafo único, I, do CPC/2015, uma vez que o acórdão recorrido enfrentou, de forma fundamentada, todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, inexistindo omissão,…
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OUT 2025
STJAREsp 2.729.591
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu recurso especial. A decisão de inadmissibilidade do recurso especial foi fundamentada em:
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OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.653.555
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.211.758
Ação de arbitramento de honorários advocatícios.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.907.937
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade de recurso especial interposto pela agravante, em razão da incidência das Súmulas 735/STF, 5 e 211/STJ.
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