Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
NOV 2025
STJAREsp 2.696.915
Recurso especial interposto contra acórdão do TJ-RJ que manteve sentença de procedência parcial em ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta, com pedido de restituição de valores pagos e indenização por danos morais, em razão de…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.901.411
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ, no contexto de ação indenizatória decorrente de contrato de representação comercial, cujo acórdão colegiado rejeitou…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.747.503
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal.
03
NOV 2025
STJREsp 2.039.490
Recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que manteve a condenação ao custeio de tratamento multidisciplinar para beneficiária portadora de Síndrome de Aicardi Goutieres…
03
NOV 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.763.457
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.951.482
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em ação que discute a revisão de benefícios previdenciários no âmbito de plano de previdência complementar.
03
NOV 2025
STJREsp 2.168.904
O objetivo recursal é decidir se (i) o acórdão recorrido incorre em negativa de prestação jurisdicional, por omissão e contradição, ao não reconhecer a previsão contratual do Plano de Equivalência Salarial (PES), configurando violação do art. 535, I, do…
03
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.815.470
Embargos de declaração opostos por Erbe Incorporadora S.A. contra acórdão que, em agravo em recurso especial nº 2.815.470/RJ, não conheceu do recurso em razão da incidência das Súmulas nº 5 e nº 7 do STJ e da ausência de impugnação específica aos fundamentos…
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.931.890
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial com base na aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, devido à ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.766.394
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob os fundamentos das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ, e ausência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.962.130
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.389.861
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas em sentido inverso aos interesses da parte.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.503.907
Agravo em recurso especial interposto por Invest Bridge do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, ajuizada em…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.855.159
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob os fundamentos da deficiência de fundamentação e da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça.
03
NOV 2025
STJREsp 2.165.996
Trata-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, interposto em ação revisional de contrato de financiamento habitacional firmado em 23.09.1988, visando discutir a legalidade da cobrança do Coeficiente…
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