Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.567.555
Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, porquanto o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.900.703
Súmula n. 5/STJ, Súmula n. 7/STJ e ausência de afronta a dispositivo legal.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.951.309
Não o fazendo, é correta a decisão que não conhece do agravo nos próprios autos. As alegações apresentadas são insuficientes, pela sua generalidade, para impugnar os fundamentos específicos da decisão que negou seguimento ao recurso especial na origem.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.574.037
O acórdão estadual concluiu pela ilegitimidade passiva da recorrida, ressaltando a vinculação das apólices securitárias ao ramo privado.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.704.485
A alegação de violação ao art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 não se sustenta, pois o Tribunal de origem decidiu a matéria controvertida de forma fundamentada, ainda que contrariamente aos interesses da parte.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.561.376
"[...] Compete ao recorrente apontar, de forma particularizada, o dispositivo, parágrafo, inciso, alínea, eventualmente violados, a fim de viabilizar o conhecimento do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n.º 284 do STF por deficiência de…
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.884.852
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ; e 280 do STF.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.956.543
Súmula n. 5/STJ, Súmula n. 7/STJ, ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC e ausência de afronta a dispositivo legal.
19
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.849.365
A decisão agravada rejeitou os embargos de declaração, afastando a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, além de consignar a ausência de prequestionamento e a incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7/STJ, no caso.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.120.393
Esta Corte se posiciona no sentido de que "a Lei n. 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, não se aplicando a concurso para provimento de cargos públicos efetivos, o que enseja a incidência da Súmula 284 do STF"…
19
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.855.077
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada. Nesta Corte, negou-se provimento ao agravo em recurso especial das partes.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.949.748
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da incidência das Súmulas 5/STJ e 7/STJ.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.890.861
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da incidência das Súmulas 5 e 7 deste Superior Tribunal.
18
NOV 2025
STJREsp 1.792.019
O cessionário, em demandas que envolvam o crédito cedido, possui apenas interesse puramente econômico no desfecho da causa.
18
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.255.869
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
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