Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
STJREsp 2.237.460
Recurso especial interposto por instituição financeira contra acórdão do Tribunal estadual, em ação de arbitramento de honorários decorrente de rescisão unilateral, antes do êxito, de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito,…
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DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.989.795
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de agravo em recurso especial, por incidir o óbice das Súmulas 5 e 7 do STJ, em razão da necessidade de reexame de cláusulas contratuais e do conjunto fático-probatório para discussão sobre…
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.028.596
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do recurso especial.
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DEZ 2025
STJEDcl no REsp 2.156.977
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que, por unanimidade, não conheceu do recurso especial interposto por empresa de fomento mercantil, em razão dos óbices das Súmulas n. 5 e 7/STJ.
15
DEZ 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.749.116
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou provimento a agravo interno no agravo em recurso especial, mantendo o entendimento de que a revisão da obrigação de devolução de parte dos valores recebidos a título de honorários advocatícios…
15
DEZ 2025
STJREsp 2.159.050
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que negou provimento ao recurso da ré e deu parcial provimento ao recurso da autora, reformando a sentença apenas para fixar os honorários advocatícios sobre o valor da…
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DEZ 2025
STJAREsp 2.986.382
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.015.058
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moral e restituição de sinal.
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.780.423
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
15
DEZ 2025
STJREsp 2.101.754
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.875.104
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação do seguinte fundamento da decisão de inadmissibilidade: i) incidência da Súmula 5/STJ.
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.711.438
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.713.635
A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à validade da contratação de cartão de crédito com margem consignável demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos e nova interpretação das cláusulas contratuais, procedimento inviável…
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DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.931.443
Na hipótese, acolher a tese pleiteada pela agravante exigiria exceder os fundamentos do acórdão impugnado e adentrar no exame das provas e cláusulas contratuais, procedimentos vedados em recurso especial, a teor das Súmulas nºs 5 e 7/STJ.
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DEZ 2025
STJEDcl no REsp 2.225.693
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento na parte conhecida, em demanda envolvendo embargos à execução de título executivo extrajudicial decorrente de…
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