Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.969.051
Agravo em recurso especial interposto em ação de cobrança de seguro de vida em grupo; a decisão recorrida manteve a improcedência dos pedidos e majorou honorários.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.489.808
Assentando o acórdão recorrido em considerações sobre a cobertura contratual e sobre a necessidade de realização do exame pretendido nos autos, aplicam-se as Súmulas 5 e 7 deste Superior Tribunal de Justiça.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.202.900
O recurso especial não foi conhecido quanto às matérias que não foram objeto de prequestionamento no acórdão recorrido, aplicando-se as Súmulas 282 e 356 do STF.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.339.836
O acórdão recorrido apresentou fundamentação suficiente para a conclusão adotada, não se configurando negativa de prestação jurisdicional.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.062
A Corte de origem manifestou-se expressamente acerca dos temas necessários a solução da controvérsia, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não se verifica a ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
16
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 1.962.374
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu de recurso especial interposto por seguradora, em razão da aplicação das Súmulas 5, 7, 126, 211 e 402 do STJ, e da ausência de apresentação da…
16
DEZ 2025
STJREsp 2.217.043
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em ação rescisória.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.994.607
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
16
DEZ 2025
STJREsp 2.104.003
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em ação declaratória.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.959.078
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento na incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.946.556
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.332.002
Rever a conclusão da Corte local, segundo a qual a denunciação da lide é admitida quando existe a obrigação do denunciado em garantir o resultado da demanda, demandaria o reexame contratual e fático dos autos, situação vedada pelos óbices das Súmulas 5 e 7…
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.377.725
Não configura ofensa ao art. 489 do CPC/2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a…
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.749.657
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em ação de despejo extinta pela perda superveniente do objeto, ante a desocupação do imóvel somente após o…
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.259
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, erro material ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial quanto à suposta negativa de prestação jurisdicional.
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