Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
16
DEZ 2025
STJREsp 2.199.871
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.230.723
O julgamento antecipado da lide é válido quando o conjunto probatório é suficiente para formar a convicção do magistrado, sendo dispensável a produção de provas desnecessárias, conforme os arts. 355, I, e 370 do CPC.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.069.939
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a constrição de bens de terceiros relacionados à pessoa jurídica executada exige, previamente, a desconsideração de sua personalidade jurídica. Precedentes.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.542.786
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do TJRJ que inadmitiu o recurso especial com fundamento na Súmula n. 7 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.841.477
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.607.748
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que inadmitiu o recurso especial pelos óbices das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e negou seguimento conforme o art. 1.030, I, b, do CPC em razão da incidência do Tema n. 971 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.980.665
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
16
DEZ 2025
STJREsp 2.244.917
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.890.425
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
16
DEZ 2025
STJAREsp 3.046.601
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade fundada na aplicação da Súmula n. 518 do STJ e das Súmulas n. 5 e 7 do STJ;
16
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.217.782
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
16
DEZ 2025
STJAREsp 3.029.177
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento nas Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e negou-lhe seguimento em razão dos Temas n. 246 e 247 do STJ (capitalização de juros).
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.964.013
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.994.078
A pretensão de infirmar a conclusão firmada pelo Tribunal de origem quanto à ausência de constituição em mora dos recorridos, nos termos da cláusula 7ª do contrato, para fins de aplicação de multa pela entrega do imóvel, demandaria o reexame das cláusulas…
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.953.015
"A Segunda Seção desta Corte, em julgamento de recurso especial representativo da controvérsia, firmou tese no sentido de que (a) É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
