Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJREsp 1.950.760
Recurso especial contra acórdão que, em ação revisional de plano de previdência complementar fechada, manteve a improcedência, reconhecendo a validade da migração ao REG/REPLAN Saldado com quitação plena, a legitimidade de percentuais distintos por tempo de…
09
FEV 2026
STJAREsp 3.020.850
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial.
09
FEV 2026
STJREsp 2.040.366
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação que negou provimento ao recurso e manteve a sentença.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.803.140
Não viola os artigos 489 e 1.022 do Código de Processo Civil nem importa deficiência na prestação jurisdicional o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela parte recorrente, para decidir de modo…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.323.903
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e por ausência de violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.875.716
Embora a jurisprudência desta Corte admita, em regra, a ação de arbitramento de honorários em casos de rescisão unilateral de contrato de serviços advocatícios, visando a proteger o profissional que não recebeu os honorários devidos, não é jurídico permitir…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.016.316
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
09
FEV 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.119.718
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, em razão do afastamento de violação ao art. 1.022 do CPC/2015, da incidência da Súmula n. 83 do STJ quanto ao art. 113, § 2º, do CPC/1973, e da aplicação das Súmulas n. 5 e 7 do STJ às…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.911.872
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por ausência de violação aos arts. 1.022, I e II, e 489, § 1º, IV, do CPC; incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ; falta de demonstração de divergência;…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.008.482
Ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.772.243
A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à natureza e alcance da cláusula de exclusividade demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos e nova interpretação das cláusulas contratuais, procedimento inviável ante a natureza…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.769.064
O Tribunal estadual concluiu que a pretensão é revisional/indenizatória de prestações vencidas, não anulatória, razão pela qual configurada decadência.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.029.515
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, sob os fundamentos das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.519.745
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, sob os óbices de inviabilidade de exame do art. 6º da LINDB por matéria constitucional, necessidade de reinterpretação contratual e revolvimento fático-probatório…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.940.207
A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à configuração de novação e à necessidade da juntada de memória de cálculo demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos e nova interpretação das cláusulas contratuais, procedimento…
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