Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
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238 decisões
24
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.235.756
O reconhecimento do concurso de agentes prescinde da identificação formal de todos os coautores, bastando a demonstração da colaboração na prática do crime, de modo que a conclusão do Tribunal de origem está em conformidade com a orientação jurisprudencial…
22
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 3.121.422
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu o agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 182 do STJ.
22
JUN 2026
STJAREsp 2.380.771
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, ao art. 1.013 do CPC, aos arts. 502, 503, 508 e 1.002 do CPC, por deficiência de fundamentação, incidência da Súmula…
22
JUN 2026
STJAREsp 3.191.821
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ e por necessidade de interpretação de cláusulas contratuais conforme os precedentes.
22
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.770.705
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, com majoração de honorários, em razão do afastamento das violações aos arts. 489 e 1.022 do CPC, aplicação do art. 942 do CPC,…
22
JUN 2026
STJAREsp 3.098.030
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que inadmitiu o recurso especial por aplicação da Súmula n. 83 do STJ.
16
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.625.434
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental e manteve decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, à luz da Súmula n. 182, STJ, e dos óbices das Súmulas n. 284, STF, n. 7 e n. 83, STJ.
16
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.222.434
Embargos de declaração contra decisão que não conheceu de agravo regimental por ausência de impugnação específica.
15
JUN 2026
STJAREsp 3.140.070
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
15
JUN 2026
STJAREsp 3.128.541
Agravo em recurso especial conhecido para não conhecer do recurso especial.
15
JUN 2026
STJAREsp 2.944.302
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação do art. 1.022, II, do CPC, por incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ e por negativa de seguimento à luz do Tema n. 1.076 do STJ quanto aos…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.154.826
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica e integral a todos os fundamentos da inadmissão do recurso especial na…
08
JUN 2026
STJEDcl no REsp 2.155.909
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e da Súmula n. 541 do STJ, com afastamento de negativa de prestação jurisdicional e reconhecimento do termo…
08
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.737.974
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ, da ausência de negativa de prestação jurisdicional, do alinhamento à jurisprudência (Súmula n. 83 do STJ), da falta de…
01
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.962.850
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC, incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ e manutenção do acórdão…
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