Jurisprudências
Decisões que citam
O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
09
OUT 2026
STFRcl 73.215 AgR-ED
Cuida-se de reclamação constitucional ajuizada contra decisões da Justiça do Trabalho, que - após instrução probatória - entendeu pela existência de vínculo empregatício entre empresa e diretor estatutário.
20
AGO 2026
TSTAIRR 0000003-94.2025.5.12.0041
Verificada a ausência de transcrição, no recurso de revista, do trecho dos embargos declaratórios em que requerido o pronunciamento do Tribunal Regional sobre as supostas omissões veiculadas e o trecho do acórdão que teria se recusado a endereça-las ou as…
19
AGO 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000266-12.2021.5.10.0013
Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese dos autos, há elementos a respaldar a conclusão de que o pedido rejeitado e devolvido à…
03
JUN 2026
TSTAg-AIRR 1001072-88.2017.5.02.0014
No caso dos autos, observa-se que a causa "negativa de prestação jurisdicional" não oferece transcendência, pois o Tribunal Regional examinou todas as questões que lhe foram submetidas à apreciação, declinando os fundamentos fáticos e jurídicos pelos quais…
30
MAR 2026
TSTAg-ROT 1001276-72.2020.5.02.0000
Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão monocrática que não conheceu do recurso ordinário em relação ao pedido de corte rescisório fundamentado no artigo 966, VII e VIII, do CPC/2015.
30
SET 2025
TSTROT 0001470-22.2024.5.21.0000
Trata-se de recurso ordinário contra acórdão que julgou improcedente ação rescisória, ajuizada com base no artigo 966, incisos V, VII e VIII, do CPC, objetivando anular sentença proferida em ação trabalhista.
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