Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
653 decisões
15
JUN 2026
STFRcl 92.186 AgR
Agravo interno interposto de pronunciamento que negou sequência à reclamação por concluir, relativamente ao apontado desrespeito à ordem de suspensão nacional de processos proferida no ARE 1.532.603 (Tema 1.389/RG), que o ajuizamento da medida ocorreu após a…
15
JUN 2026
STFRcl 91.761 AgR
Agravo interno interposto de pronunciamento que negou sequência à reclamação ante a formação da coisa julgada no processo originário em momento anterior ao do ajuizamento da medida.
15
JUN 2026
STFRcl 94.739 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
15
JUN 2026
STFRcl 94.762 AgR
Agravo regimental na reclamação. constitucional. penal. alegada contrariedade às súmulas ns. 156 e 523 do supremo tribunal federal. paradigmas desprovidos de efeito vinculante. pretensão recursal. matéria transitada em julgado: súmula n. 734 do supremo…
15
JUN 2026
STFRcl 94.654 AgR
Agravo Interno interposto em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
15
JUN 2026
STFRcl 94.606 ED
Embargos de Declaração, recebidos como Agravo Interno, em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
09
JUN 2026
STFRcl 88.843 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento à reclamação constitucional, diante do óbice da Súmula n. 734 desta Suprema Corte, uma vez que a controvérsia sobre a formação do vínculo empregatício foi definitivamente apreciada pelo…
09
JUN 2026
STFRcl 93.573 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
09
JUN 2026
STFRcl 94.247 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
09
JUN 2026
STFRcl 89.031 AgR-ED
Embargos de declaração no agravo interno na reclamação. alegação de omissão. inocorrência. acórdão embargado que contém fundamentação idônea acerca da ocorrência do trânsito em julgado do acórdão reclamado antes da propositura da reclamação. incidência do…
09
JUN 2026
STFRcl 93.758 ED
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação, por incidir ao caso o art. 988, § 5º, I, do Código de Processo Civil e a Súmula 734/STF.
09
JUN 2026
STFRcl 94.285 AgR
Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.
09
JUN 2026
STFRcl 93.873 AgR
Agravo interno na reclamação. direito do trabalho. alegação de afronta à autoridade da decisão proferida por esta suprema corte na arguição de descumprimento de preceito fundamental 324. ocorrência do trânsito em julgado do acórdão reclamado. artigo 988,…
29
MAI 2026
STFRcl 89.673 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional, na qual se buscava a aplicação da determinação de suspensão nacional de processos proferida pelo Ministro Relator Gilmar Mendes nos autos do ARE n. 1.532.603 - RG…
29
MAI 2026
STFRcl 93.840 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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