Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
653 decisões
03
FEV 2025
STFRcl 63.326 AgR
Impugnação de decisão proferida na fase de execução que rejeitou o pedido de reconhecimento da inexigibilidade do título executivo judicial. Art. 988, § 5º, I, do CPC e Súmula 734/STF. Inaplicabilidade, ao caso. Conhecimento da reclamação.
03
FEV 2025
STFRcl 73.825 ED
Embargos de declaração interpostos contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional, na qual se alegou usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por suposto desrespeito ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal STF no RE 655.283/DF…
03
FEV 2025
STFRcl 71.273 AgR
Agravo interno interposto de decisão que julgou procedente o pedido por verificar desrespeito à orientação firmada na ADPF 324.
03
FEV 2025
STFRcl 73.120 ED
Embargos de Declaração, convertidos em Agravo Interno, em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.
03
FEV 2025
STFRcl 64.189 AgR-ED-ED
Segundos embargos de declaração opostos contra pronunciamento mediante o qual foram rejeitados declaratórios anteriores ante a ausência de vícios no acórdão prolatado em agravo interno.
03
FEV 2025
STFRcl 73.826 ED
Embargos de declaração interpostos contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional, na qual se alegou usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por suposto desrespeito ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal STF no RE 655.283/DF…
03
FEV 2025
STFRcl 57.097 AgR-segundo-ED-ED
Segundos embargos de declaração opostos contra pronunciamento mediante o qual foram rejeitados declaratórios anteriores ante a ausência de vícios no acórdão prolatado em agravo interno.
03
FEV 2025
STFRcl 72.144 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento à reclamação por ter sido ajuizada após a formação da coisa julgada no processo originário.
13
DEZ 2024
STFRcl 73.449 AgR
Agravo regimental na reclamação. constitucional. piso salarial de categoria profissional. congelamento da base de cálculo. alegada contrariedade ao decidido pelo supremo tribunal federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 151 e na…
13
DEZ 2024
STFRcl 72.841 AgR
Agravo Interno contra decisão que julgou procedente a reclamação.
13
DEZ 2024
STFRcl 73.680 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação, ante a verificação de ocorrência de preclusão.
13
DEZ 2024
STFRcl 68.126 AgR
Cuida-se de reclamação constitucional ajuizada contra decisão proferida, em sede de cumprimento de sentença, que não conheceu de exceção de pré-executividade e manteve decisão da Justiça do Trabalho que - após instrução probatória - reconheceu a presença dos…
13
DEZ 2024
STFRcl 72.286 ED
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que condenou a reclamante ao pagamento de verbas de trabalhistas de forma subsidiária.
13
DEZ 2024
STFRcl 72.914 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
06
DEZ 2024
STFRcl 73.226 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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