Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
30
JUN 2025
STJAgInt no REsp 2.134.656
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
30
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.759.248
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a agravo em recurso especial.
30
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.885.079
Alterar o decidido no acórdão impugnado, no que se refere ao pedido de mitigação do rol do art. 1.015 do CPC, exige o reexame de fatos e provas, o que é vedado em recurso especial pela Súmula n. 7/STJ.
30
JUN 2025
STJAREsp 2.842.124
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
30
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.119.814
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em ação de indenização por danos morais decorrentes de matéria jornalística considerada abusiva.
30
JUN 2025
STJAgInt no REsp 1.922.913
A controvérsia foi solucionada com a aplicação do direito que os julgadores entenderam cabível à hipótese, indicando, de maneira clara e fundamentada, os motivos pelos quais reconheceram a certeza, liquidez e exigibilidade da dívida e a impossibilidade de…
30
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.302.354
Não há violação do art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem aprecia a controvérsia de forma completa e devidamente fundamentada, não incorrendo em omissão, contradição ou obscuridade.
30
JUN 2025
STJAREsp 2.860.928
Agravo em recurso especial interposto contra decisão da Presidência do Tribunal de origem inadmitiu recurso especial fundado na alínea "a" do inciso III do art. 105 da CF/1988.
30
JUN 2025
STJREsp 1.902.942
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que julgou procedente o pedido de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular, reformando sentença que havia julgado parcialmente procedente…
30
JUN 2025
STJREsp 2.131.020
A reforma do julgado que reconheceu a impossibilidade da partilha de bens, tendo em vista que o regime de bens aplicável à união estável era o da separação obrigatória, bem como diante da conclusão acerca da ausência de esforço comum, demandaria a análise de…
30
JUN 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.737.200
Não se pode falar em prequestionamento sem que o Tribunal recorrido tenha emitido juízo de valor sobre o preceito dito violado no recurso especial.2.
24
JUN 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.719.015
Embargos de declaração opostos contra decisão colegiada que negou provimento ao agravo regimental, com base nas Súmulas n. 282 e 356 do STF e Súmula n. 211 do STJ.
24
JUN 2025
STJAgRg no REsp 2.160.076
Agravo regimental interposto por contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
23
JUN 2025
STJAREsp 2.311.932
CASO EM EXAME 1 Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob os fundamentos de ausência de prequestionamento dos dispositivos legais tidos por violados, tentativa de impugnação a norma infralegal (resolução do…
23
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.742.786
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
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