Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.406.635
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea "a", do RISTJ.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.942.451
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices apontados na decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.930.370
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial com fundamento no art. 21-E, inciso V, do Regimento Interno do STJ, por entender que a insurgência limitou-se a apontar violação a…
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.898.039
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 3.008.544
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob o fundamento de ausência de prequestionamento das teses jurídicas suscitadas.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.558.531
A não refutação dos fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial - no caso, a ausência de prequestionamento (Súmula n. 211 do STJ) - impede o conhecimento do agravo - incidência do art. 932, III, do CPC e aplicação da Súmula n. 182 do STJ.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.926.107
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração opostos contra decisão que conhecera do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
21
OUT 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.627.652
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu agravo em recurso especial, aplicando analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 3.016.962
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
21
OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.852.274
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que desproveu agravo regimental interposto pelo embargante.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.470.798
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7, STJ.
21
OUT 2025
STJAgInt nos EREsp 2.061.100
De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, não é cabível a cisão do julgamento, com a consequente remessa a alguma das Seções do Tribunal, quando a Corte Especial conclui pela ausência dos requisitos de admissibilidade dos embargos de divergência.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.424.813
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, sob os fundamentos de ausência de indicação específica dos dispositivos legais violados, ausência de prequestionamento e incidência das Súmulas 7 e 284 do STF e 211…
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.245.071
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 282 do STF, 211 e 7 do STJ.
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.315
Ação de compensação por dano moral c/c reparação por dano material.
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