Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.149.242
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.852.508
Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e compensação por dano moral.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.898.970
Afastar o entendimento proferido na origem para concluir no sentido de que houve culpa exclusiva da vítima, com o consequente afastamento do dever de indenizar, como pretende o recorrente, demandaria o reexame do material fático-probatório dos autos, o que…
27
OUT 2025
STJAREsp 2.140.658
A ausência de prequestionamento explícito ou implícito dos dispositivos legais invocados impede o conhecimento do recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.209.588
I - O recurso especial possui fundamentação vinculada, não se constituindo em instrumento processual destinado a revisar acórdão com base em fundamentos eminentemente constitucionais, tendo em vista a necessidade de interpretação de matéria de competência…
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.415.852
A decisão agravada conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em razão do óbice das Súmulas n. 5, 7 e 211/STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.853.652
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.907.488
É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 1.022 do CPC se faz de forma genérica, sem a demonstração exata dos pontos pelos quais o acórdão se fez omisso, contraditório ou obscuro.
27
OUT 2025
STJREsp 2.209.416
Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.766.444
A falta de prequestionamento da matéria alegada nas razões do recurso especial impede seu conhecimento, não obstante a oposição de embargos declaratórios. Incidência da Súmula 211 do STJ.
27
OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.796.834
Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou agravo interno, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, especialmente quanto à incidência da Súmula 211/STJ, o que configurou inovação recursal e preclusão…
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.857.041
A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.863.972
A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido de que é válida a contratação de coparticipação para tratamento de saúde, seja em percentual ou em montante fixo, desde que não inviabilize o acesso ao serviço de saúde.
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.863.233
Afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Tribunal de origem enfrentou os pontos essenciais e apresentou fundamentação suficiente, ainda que contrária à pretensão do recorrente (fls. 1296-1299).
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.202.873
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
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