Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
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Mais de 10.000 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.912.685
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.025.229
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.648.527
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental, sob alegação de omissão quanto ao exame de teses defensivas.
03
FEV 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.682.573
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, em juízo de retratação, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 211 e n. 7 do STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.105.714
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e não conheceu do agravo em recurso especial.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.065.227
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.012.585
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.091.114
Agravo regimental interposto por recorrentes contra decisão que conheceu o agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.057.014
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento na Súmula n. 211/STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.361.670
Agravos regimentais interpostos contra decisões que conheceram de agravos para não conhecer de recursos especiais.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.192.619
Não se verificam os vícios do art. 619 do Código de Processo Penal, pois o acórdão embargado consignou, com clareza, que houve revaloração jurídica da moldura fática fixada na origem, sem revolvimento probatório, reservando ao Tribunal do Júri a definição do…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.842.875
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 7, 83 e 211 do STJ e da Súmula n. 282 do STF.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.989.930
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.103.770
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.080.664
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do Tribunal de origem,…
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