Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.978.436
Afasto a alegação de negativa de prestação jurisdicional: o acórdão estadual enfrentou de forma suficiente os pontos relevantes da controvérsia, não sendo exigível rebater todas as alegações recursais (CPC, arts. 1.022 e 489, § 1º, IV).
30
JUN 2026
STJAREsp 2.746.048
Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.106.067
Ação de tutela cautelar provisória de urgência de sustação de protesto.
30
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.049.948
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, deu provimento ao reclamo para reconsiderar a decisão singular da Presidência e, de plano, conhecer do agravo para não conhecer do apelo extremo.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.137.802
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.891.611
A verificação da exequibilidade e da liquidez da Cédula de Produto Rural demanda o reexame do acervo fático-probatório. O Tribunal de origem assentou a regular liberação dos recursos e a validade da cártula com preço fixo.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.893.952
Cuida-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, mantendo a inadmissão do apelo nobre em controvérsia relativa à subsistência de hipoteca incidente sobre imóvel posteriormente adquirido por…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.061.678
O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não configurada negativa de prestação jurisdicional.
30
JUN 2026
STJREsp 2.158.373
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.806.840
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em controvérsia relativa à possibilidade de levantamento de valores sem caução em cumprimento provisório de sentença.
30
JUN 2026
STJAREsp 3.180.510
Não há negativa de pre stação jurisdicional quando o acórdão enfrenta, de forma fundamentada, as questões relevantes, ainda que em sentido contrário ao interesse da parte.
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JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.090.046
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, com amparo no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, pela incidência da…
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JUN 2026
STJAREsp 3.142.226
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de competência para matéria constitucional, ausência de prequestionamento dos arts. 373, I, do CPC e 186 e 927 do CC sem indicação do art. 1.022 do CPC para…
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JUN 2026
STJEDcl no AREsp 3.124.234
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da ausência de prequestionamento do art. 130 do CPC com incidência das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ, da aplicação da Súmula n. 7 do STJ quanto ao art.…
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JUN 2026
STJREsp 2.216.910
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.
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