Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
04
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.114.956
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e manteve decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ.
04
AGO 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.222.057
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.161.154
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento na ausência de prequestionamento em relação ao Tema n. 1.087/STJ e no entendimento jurisprudencial de que comprovada a qualificadora…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.105.279
Agravo regimental contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob o fundamento de ausência de prequestionamento da matéria federal indicada.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.211.915
Agravo regimental contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de…
04
AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2.259.523
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto em recurso especial criminal, mantendo a rejeição de embargos de declaração anteriores.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 2.893.290
O Tribunal de origem, ao proferir o acórdão impugnado pelo recurso especial, firmou sua conclusão com base nos fatos e nas provas dos autos.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.199.459
É ônus do agravante impugnar as causas específicas de inadmissão do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n. 182 do STJ.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.190.100
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, consistentes em: falta de prequestionamento da prescrição retroativa…
01
JUL 2026
STJAgInt no AREsp 3.045.850
Na sentença, julgou-se o pedido procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
01
JUL 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.249.272
Na sentença, a segurança foi parcialmente concedida para declarar o referido direito até 31/12/2023. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para denegar a segurança. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido.
01
JUL 2026
STJAgInt no AREsp 3.065.974
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
01
JUL 2026
STJAgInt no AREsp 3.111.811
A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto no enunciado sumular n. 7 deste Tribunal…
01
JUL 2026
STJAREsp 3.113.050
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese firmada sob o rito dos recursos repetitivos ou da repercussão geral, razão pela qual se indefere o pedido de sobrestamento.
01
JUL 2026
STJAREsp 3.168.577
Na sentença, o juízo a quo julgou procedente o pedido, reconhecendo o direito ao benefício.
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