Jurisprudências
Decisões que citam
A renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
11 decisões
14
SET 2026
STJAREsp 3.216.687
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento (Súmula n. 282 do STF), inexistência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC e incidência da Súmula n. 7 do STJ por preclusão e necessidade de reexame…
01
JUL 2026
STJAgInt no REsp 2.244.524
Na sentença os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.987.656
Este Superior Tribunal, ao julgar o Tema n. 289, firmou o entendimento de que "[a] renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita".
09
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.234.794
Este Superior Tribunal, ao julgar o Tema n. 289, firmou o entendimento de que "[a] renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita".
09
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.235.452
Este Superior Tribunal, ao julgar o Tema n. 289, firmou a seguinte tese: "A renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita." 2.
04
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.229.248
O Tribunal de origem negou seguimento ao agravo.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.847.141
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade conforme nele previsto, nos termos do Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.837.885
Esta Corte possui entendimento no sentido de distinguir o Tema 289 do STJ da situação em que haja determinação de diferimento da controvérsia sobre os consectários legais da condenação para a fase executiva.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.879.483
As alegações de omissão no acórdão recorrido quanto à aplicação dos Temas n. 289 e 1.050, ambos do STJ, e à não ocorrência da preclusão consumativa apenas reiteram as apresentadas nas razões do recurso especial, as quais foram adequadamente analisadas na…
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.832.974
Este Superior Tribunal, ao julgar o Tema n. 289, firmou a seguinte tese: "A renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita." 2.
05
MAI 2025
STJAgInt no REsp 2.001.391
O Tribunal a quo concluiu pela não ocorrência da prescrição intercorrente, porque, conforme as provas dos autos, não haveria inércia da parte exequente e m prazo superior a cinco anos.
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